Uso de câmaras de bronzeamento volta a ser proibido
O Tribunal Regional Federal da 4ª região suspendeu a decisão provisória que liberava o uso de câmaras de bronzeamento para fins estéticos no Brasil.O retorno da proibição aconteceu graças a um recurso apresentado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
O recurso contestou a decisão da Justiça Federal de Porto Alegre, do dia 08 de janeiro, favorável à Associação Brasileira de Bronzeamento Artificial (Abba), entidade que representa cerca de 300 empresas em todo o País e mantém mais de 30 ações judiciais contra a proibição. Estabelecimentos que conseguiram liberações em liminares individualmente não estão sendo afetados pelo retorno da proibição. A decisão, contudo, não é definitiva e pode ser revertida no julgamento do mérito da ação. A medida é um reflexo da inclusão do aparelho por um órgão internacional, em setembro de 2009, na lista de fatores que levam ao câncer de pele. Ficam liberadas apenas as câmaras de emissão de radiação ultravioleta, destinadas a terapias médicas. Dirceu Raposo de Mello, presidente da Anvisa, compara uma sessão de 45 minutos ao equivalente a oito horas sob sol forte, em relação à radiação ultravioleta (UV).
Extraído da revista Cosmetics &Toiletries jan/fev 2010
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